O que caracteriza assédio moral
A conduta precisa ser repetitiva e prolongada, com o efeito de degradar as condições de trabalho e atingir a dignidade do trabalhador. Um episódio isolado geralmente não configura assédio, mas pode gerar dano moral por outro fundamento.
Formas mais comuns
- Exposição ou humilhação diante de colegas
- Cobrança de metas impossíveis de cumprir
- Isolamento deliberado da equipe
- Retirada de funções sem justificativa
- Ameaças constantes de demissão
- Comentários discriminatórios
- Rigor excessivo aplicado apenas a você
Como funciona o atendimento
Você envia sua situação pelo WhatsApp
Conte o que aconteceu em poucas linhas. Não é necessário enviar nenhum documento nesse primeiro momento.
Análise inicial do caso
O Dr. Agdo Amorim avalia se existe fundamento jurídico e quais direitos se aplicam à sua situação.
Orientação sobre documentos
Se o caso tiver fundamento, você recebe a lista exata do que precisa reunir e como obter cada documento.
Ajuizamento e acompanhamento
O processo é protocolado e você acompanha cada etapa, com atualizações sempre que houver movimentação.
Como reunir provas
Guarde mensagens, e-mails e prints de conversas. Anote datas, horários e o que foi dito em cada episódio. Identifique colegas que presenciaram. Registros médicos que mostrem o impacto na saúde também são aceitos. Consulte um advogado antes de tomar qualquer atitude — a estratégia definida no início influencia o resultado.
O que pode ser pedido
- Indenização por dano moral
- Rescisão indireta com todas as verbas rescisórias
- Estabilidade em casos com afastamento médico
Outras áreas do direito trabalhista
Pejotização e Falso PJ
Reconhecimento de vínculo empregatício com direitos retroativos
Ver páginaAcidente de Trabalho
Estabilidade, indenização e auxílio-acidente
Ver páginaDoença Ocupacional
Burnout, LER e depressão causados pelo trabalho
Ver páginaEstabilidade Gestante e Cipeiro
Demissão nula e direito à reintegração
Ver páginaPerguntas Frequentes
Respostas diretas para as questões que mais recebemos em nosso escritório.
Preciso de testemunhas para provar assédio moral?+
Testemunhas ajudam, mas mensagens, e-mails, áudios e registros médicos também são aceitos como prova.
Posso processar sem sair do emprego?+
Sim, embora cada situação exija uma avaliação sobre o momento mais adequado.
Assédio vindo de um colega também conta?+
Sim, a responsabilidade da empresa existe quando ela é omissa diante do que acontece no ambiente de trabalho.
O que é considerado assédio moral?+
Humilhações, perseguições e metas abusivas repetidas no ambiente de trabalho, que atingem a dignidade e a saúde do trabalhador.
Metas abusivas configuram assédio moral?+
Sim, quando impostas de forma reiterada e com ameaças, as metas abusivas podem caracterizar assédio moral e gerar indenização.
Posso pedir rescisão indireta por assédio?+
Sim, o assédio moral grave configura falta grave do empregador e permite a rescisão indireta do contrato.