Doenças reconhecidas
- Burnout (síndrome do esgotamento profissional)
- LER e DORT por esforço repetitivo
- Tendinite e lesões articulares
- Depressão e transtorno de ansiedade de origem laboral
- Síndrome do pânico relacionada ao trabalho
- Perda auditiva induzida por ruído
- Doenças respiratórias por exposição a agentes
O nexo causal é o ponto central
Para que a doença seja reconhecida como ocupacional, é preciso demonstrar a relação entre ela e as condições de trabalho. Isso se prova com laudos médicos, histórico de função, PPRA, PCMSO e perícia. A orientação jurídica desde o início do afastamento faz diferença no resultado, porque define quais documentos precisam ser reunidos.
Como funciona o atendimento
Você envia sua situação pelo WhatsApp
Conte o que aconteceu em poucas linhas. Não é necessário enviar nenhum documento nesse primeiro momento.
Análise inicial do caso
O Dr. Agdo Amorim avalia se existe fundamento jurídico e quais direitos se aplicam à sua situação.
Orientação sobre documentos
Se o caso tiver fundamento, você recebe a lista exata do que precisa reunir e como obter cada documento.
Ajuizamento e acompanhamento
O processo é protocolado e você acompanha cada etapa, com atualizações sempre que houver movimentação.
Direitos garantidos
- Estabilidade de 12 meses após o retorno do afastamento
- Indenização por danos morais e materiais
- Pensão em caso de incapacidade permanente
- FGTS recolhido durante todo o período de afastamento
- Nulidade da demissão ocorrida durante a doença
Outras áreas do direito trabalhista
Pejotização e Falso PJ
Reconhecimento de vínculo empregatício com direitos retroativos
Ver páginaAcidente de Trabalho
Estabilidade, indenização e auxílio-acidente
Ver páginaAssédio Moral
Indenização por dano moral e rescisão indireta
Ver páginaEstabilidade Gestante e Cipeiro
Demissão nula e direito à reintegração
Ver páginaPerguntas Frequentes
Respostas diretas para as questões que mais recebemos em nosso escritório.
O INSS negou o nexo com o trabalho. Ainda posso processar?+
Sim, a decisão do INSS não vincula a Justiça do Trabalho, que faz sua própria análise.
Burnout é reconhecido legalmente?+
Sim, a Organização Mundial da Saúde classificou o burnout como fenômeno ocupacional na CID-11, em vigor desde 2022.
Fui demitido durante o afastamento médico. É válido?+
A demissão durante afastamento por doença ocupacional pode ser anulada.
LER/DORT é considerada doença ocupacional?+
Sim, LER/DORT estão entre as doenças ocupacionais mais comuns e podem gerar estabilidade e indenização quando relacionadas ao trabalho.
A empresa é responsável pela doença ocupacional?+
Sim, quando a doença tem nexo com as condições de trabalho e a empresa não adotou medidas de prevenção.
Quais verbas posso receber?+
Estabilidade de 12 meses após o retorno, indenização por danos morais e materiais e correção do FGTS durante o afastamento.